Tribunal de Justiça recebe denúncia de desvio de R$ 820 mil da AL do AP
Entre os seis acusados estão dois deputados e um ex-presidente da AL-AP.
Denúncia é resultado de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu nesta quarta-feira (31) mais uma denúncia de corrupção contra seis pessoas suspeitas de participação num esquema que resultou no desvio de R$ 820 mil dos cofres da Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP). Entre os denunciados estão o presidente da AL-AP afastado, deputado Moisés Souza (PSC), o ex-presidente da Casa, o ex-deputado Jorge Amanajás, e o deputado Eider Pena (PSD). Eles são denunciados por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público do Amapá, em janeiro de 2011 uma empresa do ramo da construção civil teria recebido a quantia de R$ 820 mil da Assembleia Legislativa. O pagamento teria sido efetuado nos últimos dias da gestão de Jorge Amanajás, como presidente da AL-AP, e de Eider Pena, como primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa
Ainda segundo o Ministério Público, o principal beneficiado seria o deputado Moisés Souza, sucessor de Amanajás na presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar teria "relações muito próximas com os operadores do empreendimento inscrito na Junta Comercial do Amapá (Jucap)".
Pelo que apurou a Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (Prodemap), que conduziu o inquérito, não houve qualquer serviço prestado à Casa de Leis por parte da empresa em questão. Além disso, ao procurar o endereço, foi constatado que no local não funciona nenhum empreendimento comercial, segundo o MP.
Ao analisar as provas apresentadas pelo MP-AP, o juiz convocado Mário Mazurek, relator da ação penal, afastou as alegações da defesa e determinou que a AL-AP seja notificada para que tome conhecimento do recebimento unânime da denúncia no TJAP.
Também estão arrolados no processo, uma advogada e o esposo dela, além de um vigilante que teria atuado como 'laranja' para o registro da empresa.
Procurado, o deputado Eider Pena disse que não tem nada a declarar sobre a denúncia. O deputado Moisés Souza não atendeu às ligações, e Jorge Amanajás não foi localizado para comentar o assunto.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público do Amapá, em janeiro de 2011 uma empresa do ramo da construção civil teria recebido a quantia de R$ 820 mil da Assembleia Legislativa. O pagamento teria sido efetuado nos últimos dias da gestão de Jorge Amanajás, como presidente da AL-AP, e de Eider Pena, como primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa
Ainda segundo o Ministério Público, o principal beneficiado seria o deputado Moisés Souza, sucessor de Amanajás na presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar teria "relações muito próximas com os operadores do empreendimento inscrito na Junta Comercial do Amapá (Jucap)".
Pelo que apurou a Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (Prodemap), que conduziu o inquérito, não houve qualquer serviço prestado à Casa de Leis por parte da empresa em questão. Além disso, ao procurar o endereço, foi constatado que no local não funciona nenhum empreendimento comercial, segundo o MP.
Ao analisar as provas apresentadas pelo MP-AP, o juiz convocado Mário Mazurek, relator da ação penal, afastou as alegações da defesa e determinou que a AL-AP seja notificada para que tome conhecimento do recebimento unânime da denúncia no TJAP.
Também estão arrolados no processo, uma advogada e o esposo dela, além de um vigilante que teria atuado como 'laranja' para o registro da empresa.
Procurado, o deputado Eider Pena disse que não tem nada a declarar sobre a denúncia. O deputado Moisés Souza não atendeu às ligações, e Jorge Amanajás não foi localizado para comentar o assunto.
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