Os ratos não perdoam nem o Bolsa Família

Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.

A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.

O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.

Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.

A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.

De novo o Renan aprontando

O Senado suspendeu uma licitação para a compra de produtos alimentícios e de limpeza para abastecer a residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) no início da noite desta terça-feira (1). O procedimento previa gastos de R$ 98 mil em um período de seis meses.
As despesas com a casa oficial da presidência do Senado representariam um custo médio de R$ 16,3 mil ao mês com a alimentação e suprimentos de limpeza. Pela previsão inicial, em seis meses, a residência oficial do Senado estimava consumir 1,7 toneladas de carnes, peixes ou aves – uma média aproximada de 10 quilos por dia. Na residência da presidência, mora apenas o presidente do Senado e sua família, composta pela esposa e mais dois filhos
E ntre os produtos inicialmente requeridos pelo Senado, estavam desde itens básicos, como arroz e feijão; passando por produtos para churrasco, como carvão e linguiça; e até produtos de primeira linha, como camarão especial.

No caso do camarão, o Senado pretendia gastar R$ 2,3 mil em 20 quilos do crustáceo de tamanho médio. Isso representa uma média de R$ 115 por quilo do produto. O Senado também estimava gastar R$ 2,7 mil em 25 quilos do camarão vermelho “G” – uma cota de aproximadamente R$ 110 por quilo. Ainda estavam na lista, 70 quilos de costela bovina, ao valor total de R$ 1,1 mil, e 100 quilos de filé mignon, cujo gasto total estava orçado em R$ 4 mil. A licitação previa a compra de 33 tipos diferentes de carnes.

Ainda na lista de compras para a residência oficial do presidente do Senado, estavam 20 quilos de salmão (R$ 1,7 mil), 50 quilos de picanha (de dois tipos diferentes), nectarina importada, 54 quilos de linguiça para churrasco, 30 quilos de carvão, 55 quilos de queijo de cinco tipos diferentes e 160 quilos de pão francês – uma estimativa de consumo de aproximadamente um quilo de pão diariamente. Ao todo, a lista de compras do senado, antes de ser “reavaliada”, 270 itens.