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E Dá-lhe Renan e Mamãe Metralha

Em troca, o presidente do Senado sepultou a CPI da Copa e mudou discurso sobre autonomia do Banco Central

Depois de duas semanas de imposições, algumas explícitas outras veladas, contra os interesses do Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiu o compromisso da presidente Dilma Rousseff de apoio a eleição de seu filho, o deputado Renan Filho (PMDB-AL), ao governo de Alagoas.

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O compromisso foi firmado em reunião entre Renan e Dilma na segunda-feira (4). Além da promessa de apoio, Renan Calheiros também obteve da presidente a prerrogativa de colocar um indicado seu no Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Agência Brasil

Depois da reunião com Dilma, Renan Calheiros voltou ao Senado com tom muito mais ameno

A nomeação do assessor legislativo do Senado Igor Vilas Boas de Freitas já foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (5), juntamente com a recondução do atual presidente da Anatel, João Rezende, pedida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Neste ponto, o presidente do Senado acabou vencendo a queda de braço com o ministro que se opunha à nomeação do assessor para o cargo de conselheiro. Igor de Freitas foi assessor da ex-conselheira Emília Ribeiro, que esteve na Anatel até o final do ano passado também por indicação de Renan e do ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em troca, Renan voltou ao Senado adotando um tom muito mais ameno e menos constrangedor ao governo. O senador recuou da ameaça feita na semana passada de instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar possíveis desvios de recursos nas obras destinadas à Copa do Mundo e da ideia de colocar em votação a proposta que dá autonomia do governo ao Banco Central.

Outra item da troca foi o compromisso da presidente Dilma Rousseff de ouvir o PMDB para a indicação de outros cargos vagos em agências reguladoras. Na conta do PMDB, pelo menos 20 cargos estão disponíveis nas agências que regulam a Saúde Suplementar (ANS), Vigilância Sanitária (Anvisa), Aviação Civil (Antac).

De acordo com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a presidente assumiu o compromisso de fazer um “redesenho” na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esse novo desenho envolve, necessariamente, a distribuição de cargos aos partidos aliados, entre eles, o maior partido da base, o PMDB. "Há uma consenso de que é necessário ter uma negociação mais ampla sobre os cargos de todas as agência. No caso da ANTT, haverá um redesenho", disse Braga.

O PMDB e o próprio Planalto atuaram diretamente no convencimento de senadores para que retirassem as assinaturas que davam respaldo ao requerimento apresentado pelo líder da Minoria, senador Mário Couto (PSDB-PA). Como nove senadores atenderam aos pedidos e retiraram as assinaturas, o requerimento, que seria lido nesta terça-feira, foi sepultado pelo presidente Renan Calheiros.

As pressões de Renan Calheiros sobre Dilma tiveram como motivação a recusa do PT em apoiar o nome de Renan Filho ao governo de Alagoas. O PT somente concordaria em dar o apoio caso o candidato fosse o próprio Renan Calheiros. No entanto, no PMDB, a avaliação é de que Renan tem chances de se reeleger como presidente do Senado e, portanto, não seria estratégica sua saída para disputar o governo de Alagoas.

Com a candidatura de Renan Filho, o PT se sentia a vontade para se coligar com o PP e levar a frente a candidatura do senador Benedito de Lira (PP-AL). No entanto, de acordo com os próprios petistas, ainda não há uma garantia de que Lira será mesmo candidato. “Estamos no aguardo”, disse o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI).

Os ratos não perdoam nem o Bolsa Família

Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.

A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.

O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.

Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.

A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.

De novo o Renan aprontando

O Senado suspendeu uma licitação para a compra de produtos alimentícios e de limpeza para abastecer a residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) no início da noite desta terça-feira (1). O procedimento previa gastos de R$ 98 mil em um período de seis meses.
As despesas com a casa oficial da presidência do Senado representariam um custo médio de R$ 16,3 mil ao mês com a alimentação e suprimentos de limpeza. Pela previsão inicial, em seis meses, a residência oficial do Senado estimava consumir 1,7 toneladas de carnes, peixes ou aves – uma média aproximada de 10 quilos por dia. Na residência da presidência, mora apenas o presidente do Senado e sua família, composta pela esposa e mais dois filhos
E ntre os produtos inicialmente requeridos pelo Senado, estavam desde itens básicos, como arroz e feijão; passando por produtos para churrasco, como carvão e linguiça; e até produtos de primeira linha, como camarão especial.

No caso do camarão, o Senado pretendia gastar R$ 2,3 mil em 20 quilos do crustáceo de tamanho médio. Isso representa uma média de R$ 115 por quilo do produto. O Senado também estimava gastar R$ 2,7 mil em 25 quilos do camarão vermelho “G” – uma cota de aproximadamente R$ 110 por quilo. Ainda estavam na lista, 70 quilos de costela bovina, ao valor total de R$ 1,1 mil, e 100 quilos de filé mignon, cujo gasto total estava orçado em R$ 4 mil. A licitação previa a compra de 33 tipos diferentes de carnes.

Ainda na lista de compras para a residência oficial do presidente do Senado, estavam 20 quilos de salmão (R$ 1,7 mil), 50 quilos de picanha (de dois tipos diferentes), nectarina importada, 54 quilos de linguiça para churrasco, 30 quilos de carvão, 55 quilos de queijo de cinco tipos diferentes e 160 quilos de pão francês – uma estimativa de consumo de aproximadamente um quilo de pão diariamente. Ao todo, a lista de compras do senado, antes de ser “reavaliada”, 270 itens.

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